Processo 147998/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2014 11:12
Autuado em 11/03/2014 11:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 474/2016 da Segunda Câmara, de 24/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   474/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/02/2016 Acórdão   474/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor ordenador das despesas JOSE TEODORO CELESTINO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Entidade tomadora LAR DOS VELHINHOS SÃO JUDAS TADEU DE QUINTA DO SOL
Representante legal JOÃO CLAUDIO ROMERO

Juntadas
DataDescrição
02/09/2014 17:38 do Protocolo 803321/14
02/09/2014 15:51 do Protocolo 802279/14
20/08/2014 09:44 AR do ofício OCN - 14120/14 - DP
20/08/2014 09:44 AR do ofício OCN - 14122/14 - DP
20/08/2014 09:44 AR do ofício OCN - 14121/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14120/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14121/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14122/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2016 1304 Acórdão nº 474/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 3204/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4360/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2016 18:26 DP  
15/03/2016 09:05 DEX Informação nº 1715/2016 -
26/02/2016 08:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 700/2016 -
25/02/2016 08:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 513/2016 -
18/02/2016 15:05 S2C Acórdão nº 474/2016 -
21/01/2016 11:28 GCNB  
23/11/2015 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 235/2016 -
23/11/2015 15:16 SMPjTC Parecer nº 184/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documentos. Irregularidade e multa.
03/09/2014 13:16 DAT Instrução nº 3825/2015 - o nº:
04/08/2014 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 14120/2014 -
04/08/2014 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 14121/2014 -
04/08/2014 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 14122/2014 -
04/08/2014 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3204/2014 -
11/03/2014 12:47 DAT Instrução nº 5831/2014 -
11/03/2014 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4360/2014 -

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